O grito da juventude vai realizar a campanha contra nepotismo já que visa orientar os jovens que não sabe ou mesmo como funciona esta peste que assola os governos municipais do Brasil. É uma forma alegre, informativa de utilidade pública que vai contagiar você também em tentar minimizar este quadro, se na sua cidade existe este tipo de barbárie social informe aos órgãos responsável pela fiscalização.

O que é nepotismo?

A palavra de origem latina servia, na Idade Média, para denominar a autoridade que os sobrinhos ou netos do papa desempenhavam na administração eclesiástica. No serviço público, nepotismo passou a ser sinônimo de favorecimento sistemático à família. O nepotismo acontece quando parentes do agente público ou membro do poder são contratados para empregos temporários, cargos comissionados ou colocados em função gratificada apenas por causa do laço de parentesco.
A própria Constituição Federal. O artigo 37 obriga as administrações direta e indireta dos três poderes a seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na contratação de funcionários no serviço público. Por estar vedado na própria Constituição, não é preciso lei específica proibindo o nepotismo, o que não impede que municípios, câmaras e outras instituições adotem leis próprias para reforçar a determinação constitucional, estabelecendo outras restrições além daquelas recomendadas pelo Ministério Público.

· Esposa ou esposo · Filho(a), neto(a) e bisneto(a) · Pai, mãe, avô, avó, bisavô e bisavó · Irmão, irmã, tio(a) e sobrinho(a) · Parentes da esposa ou esposo: pai, mãe, avô, avó, bisavô, bisavó, filho(a), neto(a), bisneto(a), tio(a), irmão, irmã, sobrinho(a) · Cônjuge do filho(a), neto(a) e bisneto(a)· Cônjuge do tio(a), irmão, irmã e sobrinho(a

Como denunciar o nepotismo?

Através do Disque Nepotismo do MPPE, no telefone 0800.281.9455; pelo e-mail do Centro Operacional de Apoio às Promotorias do Patrimônio Público (caoppps@mp.pe.gov.br) ou pessoalmente, com o Promotor de Justiça do município.


O que é considerado nepotismo?

Toda contratação de parentes até o terceiro grau em linha direta ou colateral, consangüíneo ou afim, salva algumas exceções. Portanto, o agente político ou membro de poder não pode dar emprego público com cargo de provimento em comissão, dar função gratificada ou contratar temporariamente pessoas ou firmas sem licitação pertencentes a:



telefone em Pernambuco 0800.281.9455



COMO JÁ FOI DITO PELO MEU AMIGO PEOPLE

VIVA
FELIZES SÃO OS PEIXES!!

POSTAGEM: WALTER VIEIRA

IMAGEM: WALTER VIEIRA